Preço muito abaixo do mercado, bomba sem selo de aferição, divergência entre o valor anunciado e o cobrado e recusa em realizar teste de qualidade são sinais que merecem atenção na hora de abastecer. Procon-SP e Ipem-SP reforçaram nesta quinta-feira (24) uma série de cuidados que o motorista pode adotar para identificar possíveis irregularidades em postos de combustíveis.
A fiscalização depende dos órgãos responsáveis, mas o consumidor consegue fazer verificações simples antes, durante e depois do abastecimento. O objetivo é reduzir o risco de pagar por quantidade diferente da registrada ou receber combustível fora das especificações.
Preço muito baixo merece atenção
Promoções existem e a concorrência entre postos pode produzir diferenças de preço. Ainda assim, valores muito inferiores aos praticados na mesma região são um sinal para observar com mais cuidado as condições da venda.
Antes de iniciar o abastecimento, o motorista deve confirmar se o preço indicado na bomba corresponde ao valor anunciado no painel do estabelecimento. Também é importante verificar se o combustível selecionado é exatamente o solicitado.
No caso do etanol, a bomba deve possuir densímetro, equipamento instalado para permitir a verificação de características do produto. A presença do dispositivo não substitui uma análise de qualidade, mas faz parte dos mecanismos de controle previstos para a comercialização.
Bomba deve começar a contagem no zero
Durante o abastecimento, uma das verificações mais simples é observar se os mostradores de litros e valor começam em zero. O consumidor pode acompanhar o procedimento até o fim e conferir a quantidade registrada antes de seguir para o pagamento.
Também vale observar o selo de aferição do Inmetro ou do órgão metrológico responsável. Em São Paulo, o Ipem-SP atua na fiscalização dos instrumentos de medição usados pelos estabelecimentos.
A nota fiscal é outro elemento importante. O documento deve registrar valor e quantidade compatíveis com o que apareceu na bomba. Guardá-lo facilita a identificação do estabelecimento, do horário e da compra caso algum problema seja percebido posteriormente.
Consumidor pode pedir teste de qualidade
Os postos devem estar preparados para realizar testes de qualidade previstos pela regulamentação do setor. Se houver dúvida sobre o combustível, o motorista pode solicitar a verificação no próprio estabelecimento.
Esse cuidado é especialmente útil porque combustível fora das especificações nem sempre produz sintomas imediatos no veículo. Falhas de funcionamento, perda de desempenho ou outros problemas podem surgir depois, dificultando a associação com um abastecimento específico.
Por isso, manter notas fiscais e, quando possível, abastecer em estabelecimentos conhecidos ajuda a reconstruir o histórico caso seja necessária uma reclamação.
Quantidade e qualidade são problemas diferentes
Uma fraude pode envolver tanto a qualidade do produto quanto a quantidade efetivamente entregue. Combustível adulterado é uma questão diferente de uma bomba que mede incorretamente o volume abastecido.
Os órgãos acionados também podem variar. Questões de defesa do consumidor podem ser encaminhadas ao Procon, enquanto suspeitas relacionadas à medição das bombas são tratadas pelos institutos de pesos e medidas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também possui atribuições de fiscalização sobre o mercado de combustíveis.
Como registrar uma suspeita
Uma denúncia ganha utilidade quando contém informações capazes de identificar a operação. Nome e endereço do posto, tipo de combustível, horário, número da bomba quando disponível e nota fiscal ajudam os órgãos responsáveis a analisar a ocorrência.
Em São Paulo, suspeitas relacionadas à relação de consumo podem ser comunicadas ao Procon-SP. O Ipem-SP recebe denúncias e dúvidas sobre instrumentos de medição e práticas de comercialização.
Para o motorista, a melhor prevenção continua sendo acompanhar o abastecimento, comparar preço e bomba, conferir o início da contagem, exigir o comprovante fiscal e questionar imediatamente qualquer divergência. São verificações rápidas que não substituem a fiscalização, mas tornam mais difícil que uma irregularidade passe despercebida.
Foto ilustrativa de abastecimento. Crédito: Santeri Viinamäki/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).
